Os Termos e Condições constituem o acordo legal entre o utilizador e a casa de apostas “ptwinapostas”. Ao registar-se e utilizar o site, o utilizador concorda em cumprir integralmente estes termos.
Elegibilidade do Utilizador: Para se registar e jogar, o utilizador deve ter a idade legal para apostar na sua jurisdição (geralmente 18 anos) e não pode ser um jogador profissional ou fazer parte de qualquer esquema de apostas syndicate. É proibido ter múltiplas contas.
Conta de Utilizador: O utilizador é o único responsável pela confidencialidade dos dados da sua conta e por toda a atividade que nela ocorra. A casa de apostas reserva-se o direito de encerrar contas em caso de fraude, burla ou violação dos termos.
Depósitos e Saques: O utilizador concorda em utilizar apenas métodos de pagamento sob o seu nome. A casa de apostas pode solicitar documentação de verificação de identidade (KYC) para processar saques. Existem regras específicas sobre limites de saque, prazos de processamento e taxas.
Bónus e Promoções: A aceitação de qualquer bónus está sujeita a termos específicos, que incluem requisitos de apostas (rollover/wagering requirements), prazos de validade e restrições a certos jogos. É da responsabilidade do utilizador ler e compreender estes termos.
Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo do site (software, design, logótipo, texto) é propriedade da “ptwinapostas” ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor.
Responsabilidades e Limitações: A “ptwinapostas” não se responsabiliza por perdas resultantes de erros técnicos, interrupções de serviço ou decisões de jogo do utilizador. O jogo envolve risco, e o utilizador é o único responsável pelas suas perdas financeiras.
Alterações aos Termos: A “ptwinapostas” reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Os utilizadores serão notificados sobre alterações significativas.
